Yara de Carvalho

Licenciada em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa e Pós-graduação em Direito Registal e Prática Notarial, tendo como temática “O Registo Comercial no Direito Português e no Direito Angolano: Estudo Comparado”.

Especialista em Registo Predial pelo Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registais.

1. Experiência Profissional:

• Actualmente Coordenadora Adjunta do Grupo de Trabalho para Acompanhar e Acelerar o Processo de Regularização dos Imóveis Confiscados e Nacionalizados pelo Estado, bem como dos Imóveis abrangidos pelo Programa de Privatizações (PROPRIV) – 2023/2024
• Actualmente Membro do Grupo Técnica do Programa de Massificação do Registo Predial, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos – 2021-2024
• Actualmente Membro da Comissão de Acompanhamento do Projecto de Regularização e Legalização dos Imóveis Habitacionais do Estado – 2022/2024
• Actualmente Conservadora Titular da 2ª Conservatória do Registo Predial da Comarca de Luanda – Localizada na Cidade do Kilamba – 2021/2024
• Actualmente Assessora do Director Nacional para área do Registo Predial – 20212024
• Vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) – Mandato 2022/2027
• Conservadora de 2ª Classe de Registo Predial
• Coordenadora dos Serviços Administrativos e Recursos Humanos do Processo de Preparação, Credenciação e Validação das Candidaturas às Eleições Gerais de 2017, que se realizou no Tribunal Constitucional da República de Angola – 2012 e 2017
• Coordenadora do Programa de Registo dos Refugiados das Províncias
• Fronteiriças com Angola – 2013/2017
• Membro da Equipa Técnica de Implementação do Programa de Massificação do Registo Civil – 2016/2018
• Membro da Sub-comissão de Formação do Programa de Massificação do Registo de Nascimento – 2013/2016
• Membro do Projecto de Transferência dos Imóveis das Centralidades do Estado para gestão da IMOGESTIN – 2014/2015
• Membro do Grupo Técnico da Comissão criada pelo Despacho Presidencial nº 131/14, de 11 de Junho, de Balanço e Transferência para o Estado dos Projectos Habitacionais do PNUH sob Gestão da SONIP – 2014
• Membro da Equipa Técnica de Implementação das Lojas dos Registos e do Notariado – 2013/2017
• Coordenadora dos Cursos de Registos e Notariado para Conservadores, Notários e Oficiais de Registos em parceria com Instituto de Registos e Notariado de Portugal, IRN – 2011/2016
• Coordenadora Técnica de Implementação do Balcão Único do Empreendedor –
• BUE – 2012
• Membro do Projecto de Regularização dos Imóveis da Cidade do Kilamba –
• 2011/2012

2. Filiação e Participações:

• Membro efectiva do IPRA- CINDER – Associação Internacional de Direito Registral (Registo Predial) – 2011
• Membro Efectiva do Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registais
• Membro Efectiva da ARPEN – BRASIL – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil – 2022
• Participação como prelectora no XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 2022 – Porto, Maio de 2022
• Participação no CONARCI – Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas
• Naturais (Arpen- Brasil), – São Paulo, Outubro de 2022
• Participação do vídeo documental alusivo aos 50º aniversário do IPRA-CINDER sobre a “Evolução dos Registos nos Últimos 50 anos” – Bruxelas, Fevereiro de 2023
• Participação das 7I Jornadas Cientificas de Registo Portugal/Brasil, sobre o lema “Segurança e Validade Internacional dos Documentos de Registo e de Identidade Civil” – Lisboa, Maio de 2023
• Participação IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial – Coimbra, Maio de 2024

4. Obras Publicadas

• Co-autora do Manual de Procedimentos e Instrução da Prática de Actos do Registo Predial – 1ª Edição – Fevereiro de 2024.