Objectivo
O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação realizará, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2024, o Seminário sobre Urbanismo e Habitação no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda. Este importante evento insere-se nas políticas públicas traçadas pelo Executivo, com o objectivo de fomentar o diálogo e a cooperação entre diversos órgãos e organizações, promovendo acções mais integradas e eficientes no âmbito do ordenamento do território, urbanismo e habitação.
Entre os temas a serem debatidos, destaca-se a necessidade de criação de estratégias específicas para atender a juventude, que constitui a maior parte da população e aspira à sua primeira habitação. A política nacional da juventude prevê garantir o acesso à habitação, sendo o Estado responsável por elaborar soluções criativas para responder às crescentes demandas desse público. A discussão sobre o desenvolvimento sustentável das cidades e o bem-estar socioeconómico das comunidades também estará no centro das atenções, reforçando a importância de políticas que promovam a prosperidade das famílias e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O seminário abordará questões essenciais como:
- A Nova Agenda Urbana no contexto de África;
- A Importância dos Instrumentos de Ordenamento do Território no processo de urbanismo e habitação;
- A Gestão das Cidades e dos Assentamentos Humanos;
- A operacionalização do projeto de autoconstrução dirigida;
- A requalificação e expansão urbana, com foco na criação de cidades sustentáveis;
- O combate às alterações climáticas e a salvaguarda das cidades.
Este evento será uma oportunidade única para partilhar ideias e soluções para o futuro das cidades angolanas, promovendo um ordenamento territorial eficaz e sustentável, alinhado com as necessidades actuais e futuras da população. O seminário promete ser um espaço de reflexão e partilha de conhecimentos, com a participação de especialistas e actores chave do sector.
Participe e contribua para o debate sobre o futuro do urbanismo e habitação em Angola!
Seminário sobre Urbanismo e Habitação
Uma iniciativa do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
Governo de Angola
O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação realizará, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2024, o Seminário sobre Urbanismo e Habitação no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda. Este importante evento insere-se nas políticas públicas traçadas pelo Executivo, com o objectivo de fomentar o diálogo e a cooperação entre diversos órgãos […]
Agenda do evento
Sessão de Abertura e Apresentação do Seminário
- Chegada dos Participantes
- Mestre cerimónia Sr.ª Mara D’Alva
Intervenção de Boas Vindas
- Sua Excelência Governador da Província de Luanda
- - Intervenção de Circunstância
- Director Regional do UN-Habitat para África
- - Momento Cultural
- - Discurso de abertura
- Sua Excelência Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
- - Coffe Break
ORDENAMENTO DO TERRITORIO E URBANISMO
Moderador: Dr. Arq.º António Gameiro
TEMA 1
A nova agenda urbana no contexto de África
Orador: Dr. Oumar Sylla– Director Regional da UN Habitat para África
TEMA 2
Contributo dos planos urbanísticos, para a melhoria Dos assentamentos humanos.
Orador: Eng.º Isaac dos Anjos - Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo
TEMA 3
A importância dos instrumentos de ordenamento do território no processo do urbanismo e da habitação
Orador: Arq.º Alcibíades Guynhy – Director Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo DNOTU/MINOPUH
TEMA 4
A elaboração, implementação e monitorização dos planos provinciais e municipais de ordenamento do território
Orador: Arq.º Henrique dos Santos – Director Geral do Instituto Nacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano INOTU/MINOPUH
TEMA 5
A importância do sistema de informação territorial na aplicação e gestão dos planos municipais de ordenamento do território
Orador: Eng.º Mateus Garcia – Director do Gabinete de Tecnologia de Informação GTI/MINOPUH
ASSENTAMENTOS HUMANOS E HABITAÇÃO
Moderador: Eng.º Adriano Silva
TEMA 1
A gestão das cidades e dos assentamentos humanos
Orador: Dr.º Hélder da Conceição José – Consultor do Ministro/MAT
TEMA 2
A modernização do processo de regularização fundiária e legalização de propriedade
Orador: Eng.ª Alfonsina Anuarite Kassongo Félix – Directora Geral Adjunta para Área Técnica/IMA
TEMA 3
Direito à habitação, regularização de imóveis e simplificação de procedimentos
Orador: Dr. António Domingos da Silva – Consultor do Instituto Nacional de Habitação INH/MINOPUH
TEMA 4
A operacionalização do projecto de autoconstrução dirigida
Orador: Dr.º Pedro Ivo – Consultor do MINOPUH
TEMA 5
Iniciativa do sector da juventude no âmbito da promoção a habitação
Orador: Dr.º Joaquim da Conceição da Silva – Director do Gabinete de Estudos e Estatística/MINJUD
TEMA 6
Requalificação e Expansão urbana na criação de cidades sustentáveis
Orador: Arq.º Gauthier da Silveira Ordem dos Arquitectos de Angola
Materiais de construção, participação do sector privado e financiamento do projecto de autoconstrução dirigida e da habitação
Moderador: Dr. Hermenegildo Gaspar
TEMA 1
O papel da banca na concessão de crédito para o fomento e o acesso à habitação
Orador: Dr. Augusto Fernandes – Consultor
- - SUB TEMA
O papel dos fundos de investimento no financiamento a habitação
Orador: Dr. Dilvado Silva – Director do Departamento de Supervisão de Organismos de Investimento Colectivo /Comissão do Mercado de Capitais
TEMA 2
A participação estratégica do sector privado na construção de habitações
Orador: Arq.º Allan Cain – DW
TEMA 3
A produção e comercialização dos materiais de construção para o fomento habitacional
Orador: Eng.º Joelson Sebastião – MINDCOM
TEMA 4
Geodesia, cartografia e cadastro para o ordenamento do território, urbanismo e habitação
Orador: Eng.º Silva Hossi – Director Geral Adjunto para Área Técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola IGCA/MINOPUH
Infraestruturas, ambiente, registo predial e matricial
Moderador: Arq.º Nunes Pereira
TEMA 1
As infraestruturas de energia e água na melhoria dos assentamentos humanos
Orador: Eng.º Diógenes Orsini Flores Diogo – Director Nacional de Energia Eléctrica/MINEA
TEMA 2
O combate as alterações climáticas na salvaguarda das cidades e dos assentamentos humanos
Orador: Luís Domingos Constantino – Consultor da Ministra para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável/MINAMB
TEMA 3
As infraestruturas integradas no processo de requalificação urbana e a contenção de ravinas em assentamentos humanos
Orador: Eng.º Simão Tomé – Director Nacional de Infraestruturas Urbana DNIU/MINOPUH e Eng.º Lucau Kiampuku – Director Nacional de Obras de Engenharia DNOE/MINOPUH
TEMA 4
Mobilidade urbana e transportes
Orador: Dr.º Énio Renato Costa – Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT)/MINTRANS
TEMA 5
A importância do registo predial, como garante da habitação
Orador: Dr.ª Yara de Carvalho – Conservadora do Registo Predial/MINJUSDH
TEMA 6
Certidão matricial e arrecadação de Receitas
Orador: Dr. Yuri Armindo Sumbi – Chefe do Departamento Técnico Fiscal AGT/MINFIN
Momentos inesquecíveis
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